SISTEMA DE PROTEÇÃO E CUIDADO

A Jobra Educação, denominação atribuída a uma das secções da JOBRA – Associação de Jovens da Branca –, que contempla o CMJ – Conservatório de Música da Jobra, incluindo o Polo de Vouzela, a ART’J – Escola Profissional de Artes Performativas e a Made in J – Academia de Artes da Jobra, trabalha para o desenvolvimento de uma sociedade mais crítica, solidária e culturalmente enriquecida, num espírito humanista. Este é um caso único em Portugal, pela sua história, especificidade da oferta formativa e resultados alcançados.

A presente declaração de compromisso enuncia os diferentes compromissos que a Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra – ART´J assume no que respeita à proteção da criança e promoção dos seus direitos, tendo como finalidade a segurança e bem-estar de todas as crianças e jovens que pertencem à escola. Este compromisso ocorre através do desenho, desenvolvimento, implementação e melhoria contínua de um Sistema Integrado de Gestão de Risco (SIGR) para garantir que as suas atividades têm em conta os direitos e a proteção das crianças e dos jovens.

A Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra é um espaço educativo que contempla três áreas performativas – Música, Dança, Teatro e Desporto – distribuídas por sete ofertas de ensino profissional de dupla certificação – 12º ano e Diploma Profissional de nível IV. Estas modalidades dirigem-se a alunos com vocação nestas áreas e que procuram desenvolver as suas aptidões ou talentos artísticos, ambicionando uma formação de excelência.
O objetivo desta escola prende-se com a preparação dos alunos para diferentes ramos artísticos e para desporto, a fomentação da prática artística e desportiva individual e de grupo, visando, simultaneamente, a compreensão das suas linguagens e o estímulo à criatividade. Assim, a missão da Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra é formar e qualificar pessoas nas artes do espetáculo num ambiente eclético, formal, criativo e de prática intensa, proporcionando o desenvolvimento de competências profissionais adequadas ao mercado de trabalho, tendo como visão ser o modelo de referência no ensino artístico especializado em Portugal. Para isso, serve-se de valores gerais, tais como:

• Rigor e competência: Cumprir. Executar com zelo. Privilegiar a organização escolar desempenhando da melhor forma cada atribuição como aluno, docente ou não docente. Desenvolver capacidades e conhecimentos. Ser abrangente e minucioso na sua área de estudo e em todas as matérias ligadas à escola. Ser apto a fazer, a experimentar e a usar de autonomia com responsabilidade.

• Empenho e dedicação: O compromisso com a escola e com as artes performativas. O interesse pelo estudo, pelo trabalho e pela comunidade. Espírito de generosidade e entrega às mais diversas atividades, contribuindo para o reforço do espírito de grupo e para o cumprimento, com sucesso, dos desafios.
• Transparência: A circulação da informação sem reservas. O compromisso da verdade e o conceito de escola como porta aberta à comunidade e ao público. O acesso livre a todas as potencialidades do espaço escolar e dos seus serviços. A partilha de todas as questões relacionadas com a escola, fomentando o envolvimento de todos os elementos da comunidade educativa.

• Criatividade: Enquanto ato de criação e de inovação. A criatividade artística, mas também a criatividade pedagógica e institucional. A busca pela originalidade e pelo desenvolvimento pessoal e social. A criatividade enquanto processo chave na construção do conhecimento nas artes performativas.

• Ambição: A superação. A resiliência na conquista dos objetivos. As expetativas ousadas e a construção da vontade de ir mais além. O poder ser e fazer cada vez melhor. A ambição pessoal, institucional e de caráter humanista. Reforço da aspiração de construção de uma sociedade que atente aos direitos humanos, à cultura, à responsabilidade e ao envolvimento.

• Paixão: Intensidade e predileção pelas artes performativas, pelo ensino artístico e pelo contexto escolar. A vivência livre e aberta das diversas experiências pedagógicas proporcionadas, o gosto pela aquisição do conhecimento e por uma forma de viver mais crítica.

A ART´J tem em vigor um Sistema de Proteção e Cuidado com os seus alunos. O objetivo do Sistema de Proteção e Cuidado (SPC) é, por um lado, avaliar e reforçar as boas práticas de proteção e cuidado nos espaços e atividades da escola, identificando e tratando também o que seja desadequado ou possa configurar situação de maus tratos; e, por outro, detetar e dar resposta a outras situações de maus tratos que ocorram nos demais contextos de vida (nomeadamente o contexto familiar) dos alunos.

A Escola Profissional de Artes Performativas compromete-se a ter um código de conduta que deverá funcionar como um guião ético de valores e comportamentos a adotar na interação com as crianças e jovens; um conjunto de procedimentos específicos para recrutamento, seleção e formação de colaboradores; um plano estratégico de promoção de direitos e proteção das crianças e jovens; um plano de gestão de atividades de alto risco; políticas de procedimentos para sinalizar e gerir as situações de maus-tratos; um plano estratégico de comunicação e colaboração interno e a existência de uma equipa coordenadora do Sistema Integrado de Gestão do Risco (SIGR).

Este sistema apenas poderá ser eficaz se todos os docentes, não docentes e restante comunidade escolar se comprometerem a ter uma postura correta, sem discriminação e criando redes de ajuda e colaboração entre todos. Desta forma, é necessário que todos promovam formas positivas e seguras no tratamento com as crianças e os jovens e sejam intransigentes com qualquer forma de abuso. De acordo com a Direção Geral de Saúde, entende-se por maus-tratos qualquer ato ou omissão não acidental, praticada por pais, cuidadores ou algum elemento da comunidade escolar, que ameace a segurança, dignidade e desenvolvimento biopsicossocial e afetivo da criança/jovem. Assim, os abusos podem apresentar-se em multiplicidades de situações e de formas, como, por exemplo, negligência (abandono e mendicidade), maus-tratos físicos, abuso sexual, maus-tratos psicológicos/emocionais e Síndrome de Munchausen por Procuração.

De forma a promover e proteger as crianças e jovens, a ART`J Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra contribui para a igualdade de oportunidades do sucesso educativo, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas e adequadas às necessidades específicas e ao desenvolvimento global de cada aluna da nossa escola. Para além disso, compromete-se a:

• Realizar avaliações com o objetivo de identificar fatores e situações de risco, bem como intervir de acordo com os mesmos;
• Implementar as estratégias necessárias e adequadas à diminuição ou cessão desses mesmos fatores;
• Fornecer um acompanhamento à criança ou ao jovem e sua respetiva família, executando um plano de intervenção.

A ART`J Escola Profissional de Artes Performativas da Jobra compromete-se, ativamente, a desenvolver as estratégias e recursos necessários de forma a assegurar a prevenção, proteção e monitorização da criança, através de uma equipa que contribua para a concretização desta declaração de compromisso.
Apela-se à participação de todos de forma a garantir o respeito pelos compromissos elencados.

A ART´J compromete-se, ativamente, a desenvolver as estratégias e recursos necessários de forma a assegurar a prevenção, proteção e monitorização da criança, através de uma equipa que contribua para a concretização destes compromissos.

Apela-se à participação de todos de forma a garantir o respeito pelos compromissos elencados.

Para conhecer melhor o SPC que está implementado na ART´J, para oferecer algum comentário ou sugestão, para falar de alguma suspeita, ou para apresentar alguma queixa, poderá enviar informação para quebraosilencio@jobra.pt