O Conservatório de Música da Jobra, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º do Decreto -Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, designado como Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, confere o direito às escolas tomar as suas próprias decisões em vários domínios, nomeadamente na gestão dos currículos.

Tendo por base a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, o Conservatório de Música da Jobra flexibilizou o currículo dos Cursos de Ensino Artístico Especializado, utilizando as regras existentes na Portaria n.º 223-A/2018, apresentando um Plano Curricular de Escola próprio que procura ir ao encontro do Perfil do Aluno definido no seu Projeto Educativo para o triénio 2017-2020.